TÍTULO PROFISSIONAL DE TREINADOR DE DESPORTO
Funções e competências do(a) Treinador de Desporto
A atividade de Treinador de Desporto compreende o treino e a orientação competitiva de praticantes desportivos, bem como o enquadramento técnico de uma atividade desportiva.
O Plano Nacional de Formação de Treinadores (PNFT) estipula 4 Graus de Formação de um Treinador de Desporto, cada um deles atestando o domínio de um conjunto de competências e responsabilidades, definindo o âmbito e o nível de intervenção dos seus titulares.
Vias de acesso ao Título Profissional de Treinador de Desporto
- Cursos de Treinadores de Desporto - realização de cursos de treinadores/as organizados segundo as premissas legais e regulamentares do PNFT;
- Formação Académica – Equivalência a Licenciatura na área da Educação Física ou do Desporto;
- Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC);
- Reconhecimento de Qualificações obtidas no Estrangeiro;
- Reconhecimento de Competências Profissionais e Académicas (RCPA);
- Procedimento Temporário de Pessoas Deslocadas.
Pré-requisitos gerais e específicos de acesso aos cursos de Treinador de Desporto
A candidatura aos Cursos de Treinadores de Desporto obriga ao cumprimento de pré-requisitos gerais e em simultâneo, em certas modalidades e graus de formação, ao cumprimento de pré-requisitos específicos.
Cursos de Treinadores Grau I
- Idade mínima 18 anos (à data da emissão do Diploma de Qualificações);
- Escolaridade mínima obrigatória à data de emissão do Diploma de Qualificações.
Cursos de Treinadores Grau II
- Idade mínima 19 anos (à data da emissão do Diploma de Qualificações);
- Escolaridade mínima obrigatória à data de emissão do Diploma de Qualificações;
- Título Profissional de Treinador/a de Desporto da Modalidade de Grau I;
- Desempenho, pelo menos, de um ano ou uma época desportiva com duração mínima de seis meses de exercício efetivo de treinador de desporto de grau I.
Cursos de Treinadores Grau III
- Idade mínima 21 anos (à data de emissão do Diploma de Qualificações);
- Escolaridade mínima obrigatória à data de emissão do Diploma de Qualificações;
- Título Profissional de Treinador/a de Desporto da Modalidade de Grau II válido;
- Desempenho, pelo menos, de um ano ou uma época desportiva com duração mínima de seis meses de exercício efetivo de treinador de desporto de grau II.
Cursos de Treinadores Grau IV
- Idade mínima 24 anos (à data da emissão do Diploma de Qualificações);
- Escolaridade mínima obrigatória em função da data de nascimento;
- Ser detentor do Título Profissional de Treinador de Grau III;
- Possuir, pelo menos, dois anos ou duas épocas desportivas com duração mínima de seis meses de exercício efetivo de treinador de desporto de grau III.
Pré-Requisitos Específicos
Para aceder aos Cursos de Treinadores (em função da modalidade de grau de formação) deverá confirmar se preenche os pré-requisitos específicos, consultar lista abaixo em documentos para consulta. Os requisitos gerais e específicos indicados são igualmente exigidos aos candidatos ao Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD) pela via de equivalência à Formação Académica.
Via Curso de Treinador
- Diploma de Qualificações (Modalidade/Grau).
Via Formação Académica
- Certificado de Habilitações (com referência à modalidade específica a comprovar);
- Comprovativo de pré-requisitos específicos (quando se aplica).
Via RCPA - Regime Simplificado
- Diploma do curso de treinadores (terminado antes de junho de 2011);
- Comprovativo de experiência profissional (Grau I - 1 ano; Grau II - 2 anos; Grau III – 3 anos; Grau IV - 4 anos) (ex.: Minuta disponível nos documentos para consulta).
Via RCPA - Regime Geral
Via RVCC Pro
- Diploma de Qualificações RVCC Pro (Modalidade/Grau).
Via Qualificações obtidas no Estrangeiro
- Diplomas e certificados de formação;
- Planos de estudo das formações efetuadas;
- Cartão de treinador emitido no país de origem (quando se aplica);
- Comprovativo de experiência profissional (ex.: Minuta disponível nos documentos para consulta).
Reconhecimento de qualificações para efeitos de pedidos de Títulos Profissionais ao abrigo do regime da proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia.
Taxas para emissão do Título Profissional de Treinador de Desporto
Os valores variam em função do tipo de via de acesso:
- Formação em Portugal - 30€;
- Reconhecimento de Qualificação obtida no Estrangeiro - 100€;
- Procedimento Temporário de Pessoas Deslocadas – gratuito.
Nota: o pagamento só é efetuado após a análise e validação do processo, sendo o pagamento exclusivo por entidade e referencia atribuídas.
